Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo

Fotos no Orkut não geram dano moral

Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha

A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Ministro arquiva HC de condenado por homicídio que pedia para aguardar apelação em liberdade

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

Estado de São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a OSS Associação Paulista para o

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal